Consumo Seguro e Responsável: Guia para Sessões de Educação para Crianças e Jovens (3.º CEB)
As crianças e os jovens, devido à sua idade, pouca experiência, dificuldade em identificar e avaliar o risco de determinados produtos ou escolhas, são mais influenciados pela informação a que têm acesso — nem sempre fidedigna e muitas vezes camuflada —, mais suscetíveis a algumas formas de publicidade e marketing e têm menos capacidade de se proteger relativamente a esquemas fraudulentos, produtos contrafeitos e/ou serviços e produtos pouco seguros. A sua capacitação para um comportamento e um consumo seguro e responsável em diferentes contextos, particularmente, no ambiente online, é, pois, uma ferramenta crucial na sua proteção relativamente a práticas abusivas e fraudulentas, assim como, para a formação de consumidores conscientes dos seus direitos e do impacto que as suas decisões têm na sua própria segurança e na saúde de todos, assim como, no ambiente e na sociedade.
A formação e educação para o consumo é um direito dos consumidores, cabendo ao Estado, nomeadamente, “a inserção nos programas e nas atividades escolares de matérias relacionadas com o consumo e os direitos dos consumidores” (DGC, site).
Assim, com o apoio do Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores, a APSI propõe-se criar um Guia com Orientações para Sessões de Educação na área do Consumo Seguro e Responsável, para o 3º Ciclo do Ensino Básico. Desenvolvido em linha com a referida Estratégia e Referencial, o presente guia disponibiliza um conjunto de conteúdos, orientações e propostas de atividades para a realização de sessões ou aulas com alunos/as do 3º CEB, integradas de forma autónoma e/ou transversal na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, sobre diferentes temáticas relacionadas com o consumo seguro e responsável.
Para este Guia foram selecionados como temas prioritários, de entre os vários que integram o Referencial para a Educação do Consumidor: a proteção e os direitos dos consumidores, a segurança de produtos, as compras online, a contrafação de produtos, o marketing e publicidade associados ao consumo de produtos e o consumo sustentável. Estes foram consubstanciados em 8 capítulos, que apresentam, para além do objetivo geral e objetivos específicos para cada tema, um enquadramento teórico do mesmo, várias propostas de atividades e sugestões de leitura. Também fazem parte deste Guia alguns anexos, de suporte às atividades.
A criação das orientações para as sessões de educação e as atividades propostas assentam em metodologias dinâmicas que têm como ponto de partida, na maior parte dos casos, a análise de situações e comportamentos que representam riscos associados ao consumo. Os/as alunos/as são incentivados a refletir, a questionar, a investigar, a analisar, a partilhar e a debater ideias sobre os assuntos em causa.
O intuito é criar condições para que aprendam e exercitem a análise das situações, a procura de fontes de informação credíveis, a ponderar as consequências (para si, para os outros, para a sociedade e para o ambiente) de determinados comportamentos e/ou escolhas, a pensar criticamente e a tomar decisões conscientes, ponderadas, seguras e responsáveis no que ao consumo de produtos diz respeito.
Financiamento: Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores
Publicado em março de 2024
