Safe or Fake? From school to university — projeto que alerta as crianças para os perigos da contrafação
Os produtos contrafeitos além de serem um mau negócio, visto que é possível que avariem com mais frequência ou que venham com defeitos que coloquem a segurança em risco, representam também um problema grave para a sociedade. Um dos impactos negativos resultantes desta atividade são as consequências ambientais. A produção de artigos contrafeitos não está sujeita a qualquer tipo de controlo, pelo que a probabilidade de não respeitar as normas ambientais e de combate à poluição é grande. Deste modo, comprar artigos contrafeitos não só prejudica a natureza como também coloca em risco a saúde.
E as repercussões não ficam por aqui. Além das consequências ambientais, existem outras de teor económico e social. Segundo a Deco, em 2017, houve em Portugal uma perda nas vendas de mais de mil milhões de euros devido à compra de produtos falsificados, o que equivale aproximadamente a 100€ por habitante. Nesse ano, a contrafação foi igualmente responsável pela perda de 16 441 postos de trabalho nacional, uma vez que é muito frequente este tipo de produção não respeitar os regulamentos do trabalho, pagando baixos salários, ignorando as mais básicas condições de higiene e segurança e, utilizando mão de obra infantil. A par disto, os lucros da venda destes artigos são muitas vezes usados para apoiar o crime organizado.
Por todas estas razões, foi criado o "Safe or Fake? From school to university”, um projeto, realizado pelo AIJU — Instituto Tecnológico del Producto Infantil y Ocio (Espanha) — em colaboração com a APSI — Associação para a Promoção da Segurança Infantil (Portugal) — com o apoio do Instituto Europeu de Propriedade Intelectual (EUIPO), cujo propósito é educar e alertar os mais novos para os perigos da contrafação através de materiais lúdico-pedagógicos adaptados às suas idades que os estimulem para esta realidade o quanto antes.
O AIJU colabora com empresas da indústria de brinquedos e outros bens de consumo infantis, que estão comprometidas com a inovação e com a elevação do nível de segurança dos produtos que fabricam. Estas empresas, na sua maioria pequenas e médias empresas (PME), são afetadas pelo problema da contrafação.
O conhecimento do instituto espanhol, proveniente da sua atividade como laboratório de testes, em projetos de investigação, e da sua participação em fóruns sobre segurança de produtos infantis, é transferido para a sociedade sob a forma de projetos educativos.
O atual projeto “Safe or Fake? From school to university” teve por base o sucesso da iniciativa anterior implementada em Espanha, designada simplesmente “SAFEorFAKE?”. A ação destinou-se a crianças do 1º e 2º ciclos e contou com uma série de materiais lúdico-pedagógicos que foram utilizados por crianças, professores do ensino básico e outros formadores em sala de aula ou em atividades extracurriculares, tendo sido levada a cabo uma campanha de sensibilização dirigida aos mais novos e aos docentes do ensino básico sobre a importância da propriedade intelectual e dos riscos da falsificação de brinquedos. Esta primeira iniciativa alcançou mais de 8 milhões de pessoas em Espanha.
Atualmente, com a criação do projeto “SAFEorFAKE? From school to university”, a APSI vai transpor para Portugal o que já foi feito em Espanha, isto é, educar e consciencializar crianças do 1º e 2º ciclos para o combate à contrafação, com as devidas ressalvas e adaptações à nossa realidade e com base nos recursos criados para o efeito.
O AIJU, por sua vez, irá dar continuidade ao projeto, estendendo-o a alunos mais velhos (3º ciclo e secundário) em Espanha.
Posto isto, de modo a perceber-se o impacto da iniciativa implementada em Espanha e os resultados satisfatórios obtidos, a APSI falou com Mª Cruz Arenas, Gestora de Projetos em Segurança de Produtos Infantis do AIJU que nos contou que um dos exercícios aplicados consistiu em colocar as crianças a apresentarem a ideia de um brinquedo aos colegas, colocando-as na pele de designers por um dia. A recetividade dos mais pequenos à implementação desta primeira iniciativa em Espanha foi considerada positiva, uma vez que o instituto espanhol percebeu rapidamente que as crianças entenderam que não era correto “copiar” ou “roubar” a ideia de outro colega sem a sua permissão.
Segundo Mª Cruz Arenas, também os professores se mostraram agradados e satisfeitos com o projeto, visto que consideraram o kit de recursos SAFEorFAKE “uma ferramenta muito útil para trabalhar competências-chave e objetivos de desenvolvimento sustentável através da questão dos brinquedos falsificados e da sua abordagem multidisciplinar à saúde, segurança, ambiente e sociedade”.
Assim, a gestora de Projetos em Segurança de Produtos Infantis do AIJU acredita que a primeira iniciativa implementada em Espanha contribuiu para “tornar visíveis os riscos não evidentes dos brinquedos contrafeitos e para refletir sobre o problema da contrafação, como um primeiro passo para gerar uma mudança na mentalidade do consumidor”.
Com o atual projeto “SAFEorFAKE? From school to university”, a motivação de ambos os países é a mesma — sensibilizar os alunos, professores, pais e demais cidadãos para os riscos da contrafação. À semelhança do que aconteceu em Espanha, acreditamos que as escolas portuguesas aderentes à iniciativa estarão a contribuir para uma sociedade mais esclarecida, mais segura, mais responsável e, em última instância, mais justa.
O projeto Safe or Fake? From school to university é um projeto desenvolvido pelo AIJU (Espanha) em colaboração com a APSI (Portugal) e com o apoio do EUIPO. A informação contida nesta publicação reflete apenas os pontos de vista dos autores. O Instituto da Propriedade Intelectual da união Europeia não é responsável pela utilização que dela possa ser feita.
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