Consumo, logo existo – Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
“Consumidores, por definição, somos todos nós.” Foi assim que o Presidente John F. Kennedy, se dirigiu ao Congresso dos EUA, a 15 de março de 1962. A importância do assunto, aumentada por ser a primeira vez que um líder mundial abordava o assunto, fez com que o dia ficasse para a história. E é por isso que, desde 1983, se celebra o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor nesta data. Volvidos mais de 60 anos do discurso de Kennedy, poder-se-ia dizer que a sua importância se multiplicou de forma proporcional aos desafios que os consumidores (e o mundo) agora enfrentam.
Na altura, Kennedy identificou quatro direitos fundamentais dos consumidores: segurança, informação, livre escolha e ser ouvido. A segurança, que aumentou com uma maior regulação da produção e distribuição, vê-se ameaçada pelos produtos contrafeitos e pelas formas engenhosas que quem os cria descobre para os infiltrar nos mercados. A informação, sem a qual o direito à escolha livre não seria possível, parece circular cada vez mais numa via (ou deveríamos dizer, super autoestrada?) de sentido único – dos consumidores para plataformas que recolhem dados sobre as suas preferências, sem que os consumidores saibam ao certo como é que estes são usados, para que fins ou em que situações. E por fim, o direito a ser ouvido: quantos de nós sabem o que fazer quando uma compra corre mal, quando percebemos que fomos enganados? Ou quantos se perderam já na procura labiríntica do que fazer nos casos em que tal acontece?
Preocupados com a segurança dos consumidores mais vulneráveis, as crianças, um conjunto de entidades, incluindo a APSI, uniu-se para combater os produtos infantis contrafeitos. O projeto transnacional, CounterRisk, financiado pelo programa Erasmus+, da União Europeia, está a trabalhar, desde 2020, na criação de NOOC’s (nano online open courses) gratuitos dirigidos, sobretudo, a organizações de consumidores e pequenas e médias empresas. Para encerrar o projeto no dia 16 de março, tem lugar em Alicante o evento final “New European Legal Framework for Consumer Products. Implications for children’s products safety.”. A APSI irá apresentar o tema “Proteção do consumidor e o seu fortalecimento contra a falsificação”.
A UNCTAD (United Nations Conference on Trade and Development), relembra que o consumo e produção sustentável, implicam fazer mais com menos, de forma a ser possível reduzir os impactos ambientais do consumo. E se consumidores somos todos, por definição, segue-se que esta é uma responsabilidade que está também nas mãos de todos nós. Cabe-nos, pois, fazer com que seja respeitada. Estar informado é o primeiro passo, e é com esse propósito que a APSI lançará em breve a rubrica de Instagram, Sextas Sem Falsificações. Fique atento/a (à rubrica, aos produtos contrafeitos e aos seus direitos como consumidor/a!).
©APSI2023
