A Pé para a Escola… em Segurança!
A Pé para a Escola… em Segurança! - APSI faz estudo para Câmara Municipal de Lisboa
No âmbito do Plano de Acessibilidade Pedonal da cidade de Lisboa, a APSI elaborou para a Câmara Municipal de Lisboa o estudo “A Pé para a Escola… em Segurança!" - Aplicação dos Princípios de Acessibilidade e Desenho Inclusivo às Estratégias de Segurança Rodoviária nas Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico”.
Na Câmara Municipal de Lisboa estabeleceu o objetivo de tornar Lisboa numa Cidade para Todas as Pessoas. Para tal, definiu várias estratégias, apresentadas no Plano de Acessibilidade Pedonal, e promoveu o compromisso e o envolvimento de todos – dos serviços e empresas municipais, das juntas de freguesia e de toda a comunidade. É neste contexto que se enquadra este estudo que pretende identificar estratégias para promover uma maior acessibilidade, mobilidade e autonomia da criança enquanto peão, no ambiente rodoviário perto da escola, garantido a sua segurança, através do controlo e gestão do risco de acidente.
Entende-se que promover a autonomia da criança no espaço público e criar a possibilidade de interação com o mesmo é um elemento muito importante para o seu desenvolvimento, a diversos níveis – cognitivo, social –, para além de crucial para a aprendizagem e aquisição de competências de avaliação do risco e competências para lidar com os perigos. Estas aprendizagens, futuramente, serão determinantes nas opções que a criança e as famílias farão nas suas deslocações no ambiente rodoviário e bons preditores da sua autonomia no espaço público.
Pelas suas características, as crianças são utilizadores do espaço rodoviário especiais e especialmente vulneráveis e encontram vários obstáculos à sua acessibilidade, mobilidade e autonomia. O volume de tráfego intenso, a velocidade excessiva dos carros, o estacionamento caótico e anárquico, os passeios estreitos e ocupados, locais de atravessamento não acessíveis e/ou descontínuos ou pouco visíveis e, por fim, uma envolvente pouco atrativa, são alguns desses exemplos. Todos estes obstáculos aumentam o risco de atropelamento das crianças e limitam as possibilidades de estas se deslocarem a pé para a escola.
Nas conclusões do estudo são apontados alguns príncipios que devem ser observados no projecto, construção e reabilitação das infraestruturas rodoviárias e ambiente físico na envolvente escolar. para promover uma mobilidade autónoma e segura das crianças e torná-las utilizadores mais frequentes do espaço público e rodoviário:
A Criança no Centro: o espaço rodoviário perto da escola deve ser planeado e construído com a criança no centro de todas as preocupações e opções, e com plena consciência e reconhecimento das suas necessidades e limitações.
Intervir nos Trajetos: a acessibilidade e segurança junto à escola deve incluir a intervenção nos trajetos casa-escola, e não, exclusivamente, a envolvente à volta do edifício escolar.
Abordagem Global: a mobilidade das crianças perto da escola deve estar integrada numa abordagem mais global e sistémica da acessibilidade e segurança em determinada comunidade ou município.
Adaptar o Ambiente à Criança: dar prioridade às estratégias que visam a modificação da infraestrutura. As medidas que dependam do comportamento e decisões das crianças e condutores a determinado momento (por ex.: sinalização) nunca devem ser usadas de forma isolada.
Maior restrição para os Automóveis: optar, sempre que possível, pelas medidas que sejam mais restritivas para os veículos automóveis, reconhecendo que estas são sempre as que protegem mais os utilizadores vulneráveis como as crianças.
Liberdade e Autonomia: optar pelas estratégias que conferem mais liberdade e autonomia à criança.
Intervir com a Comunidade Escolar: as intervenções ao nível da infraestrutura e ambiente físico devem ser reforçadas por medidas dirigidas à alteração do comportamento dos diferentes elementos da comunidade escolar, nomeadamente, famílias e professores.
