Safe or Fake? From school to university — o projeto que quer alertar as crianças para os perigos da contrafação
Os produtos contrafeitos além de serem um mau negócio, visto que é possível que avariem com mais frequência ou que venham com defeitos que coloquem a segurança em risco, representam também um problema grave para a sociedade. Um dos impactos negativos resultantes desta atividade são as consequências ambientais. A produção de artigos contrafeitos não tem qualquer tipo de controlo, pelo que a probabilidade de não respeitar as normas ambientais e de combate à poluição é grande. Deste modo, comprar artigos contrafeitos não só prejudica a natureza como também coloca em risco a saúde.
E as repercussões não ficam por aqui. Além das consequências ambientais, existem outras de teor económico e social. Segundo a Deco, em 2017, houve em Portugal uma perda nas vendas de mais de mil milhões de euros devido à compra de produtos falsificados, o que equivale aproximadamente a 100€ por habitante. Nesse ano, a contrafação foi igualmente responsável pela perda de 16 441 postos de trabalho nacional, uma vez que é muito frequente este tipo de produção não respeitar os regulamentos do trabalho, pagando baixos salários, ignorando as mais básicas condições de higiene e segurança e, utilizando mão de obra infantil. A par disto, os lucros da venda destes artigos são muitas vezes usados para apoiar o crime organizado.
Por todas estas razões, é preciso pensar duas vezes antes de tomar a decisão de comprar produtos contrafeitos. O ideal é evitar fazê-lo e optar por adotar um consumo responsável e seguro. Para o efeito, foi criada a iniciativa “Safe or Fake? From school to university”, com o objetivo de sensibilizar os cidadãos, desde tenra idade, para o combate à contrafação.
O “Safe or Fake? From school to university” trata-se de um projeto, realizado pelo AIJU — Instituto Tecnológico del Producto Infantil y Ocio (Espanha) — em colaboração com a APSI — Associação para a Promoção da Segurança Infantil (Portugal) — com o apoio do Instituto Europeu de Propriedade Intelectual (EUIPO), cujo propósito é educar e alertar os mais novos para os perigos da contrafação através de materiais lúdico-pedagógicos adaptados às suas idades que as estimulem para esta realidade o quanto antes.
O AIJU colabora com empresas da indústria de brinquedos e outros bens de consumo infantis, que estão comprometidas com a inovação e com a elevação do nível de segurança dos produtos que fabricam. Estas empresas, na sua maioria pequenas e médias empresas (PME), são afetadas pelo problema da contrafação.
O conhecimento do instituto espanhol, proveniente da sua atividade como laboratório de testes, em projetos de investigação, e da sua participação em fóruns sobre segurança de produtos infantis, é transferido para a sociedade sob a forma de projetos educativos.
O atual projeto “Safe or Fake? From school to university” teve por base o sucesso da iniciativa anterior implementada em Espanha, designada apenas como “SAFEorFAKE?”. A ação destinou-se a crianças do 1º e 2º ciclos e contou com uma série de materiais lúdico-pedagógicos que foram utilizados por crianças, professores do ensino básico e outros formadores em sala de aula ou em atividades extracurriculares, tendo sido levada a cabo uma campanha de sensibilização dirigida aos mais novos e aos docentes do ensino básico sobre a importância da propriedade intelectual e dos riscos da falsificação de brinquedos. Esta primeira iniciativa alcançou mais de 8 milhões de pessoas em Espanha.
Atualmente, com a criação do projeto “SAFEorFAKE? From school to university”, a APSI vai transpor para Portugal o que já foi feito em Espanha, isto é, educar e consciencializar crianças do 1º e 2º ciclos para o combate à contrafação, com as devidas ressalvas e adaptações à nossa realidade e com base nos recursos criados para o efeito.
O AIJU, por sua vez, irá dar continuidade ao projeto, estendendo-o a alunos mais velhos (3º ciclo e secundário).
Posto isto, de modo a perceber-se o impacto da iniciativa implementada em Espanha e os resultados satisfatórios obtidos, a APSI falou com Mª Cruz Arenas, Gestora de Projetos em Segurança de Produtos Infantis do AIJU.
Mª Cruz Arenas começou por ressaltar que um dos motivos da implementação da primeira iniciativa “SAFEorFAKE?” em Espanha foi o facto do país ter grande tradição na fabricação de brinquedos, sendo que alguns estão no mercado espanhol há mais de 40 anos. Por isso, nada como utilizar os brinquedos e as histórias por detrás deles como veículos de aprendizagem para sensibilizar crianças, pais e professores para os perigos da contrafação.
A gestora de Projetos em Segurança de Produtos Infantis do AIJU explicou que um dos exercícios aplicados na atividade consistiu em colocar as crianças a apresentarem a ideia de um brinquedo aos colegas, colocando-as na pele de designers por um dia. A recetividade dos mais pequenos à implementação desta primeira iniciativa em Espanha foi considerada positiva, uma vez que o instituto espanhol percebeu rapidamente que as crianças entenderam que não era correto “copiar” ou “roubar” a ideia de outro colega sem a sua permissão.
Segundo Mª Cruz Arenas, também os professores se mostraram agradados e satisfeitos com o projeto, visto que consideraram o kit de recursos SAFEorFAKE “uma ferramenta muito útil para trabalhar competências-chave e objetivos de desenvolvimento sustentável através da questão dos brinquedos falsificados e da sua abordagem multidisciplinar à saúde, segurança, ambiente e sociedade”.
Assim, a gestora de Projetos em Segurança de Produtos Infantis do AIJU acredita que a primeira iniciativa implementada em Espanha contribuiu para “tornar visíveis os riscos não evidentes dos brinquedos contrafeitos e para refletir sobre o problema da contrafação, como um primeiro passo para gerar uma mudança na mentalidade do consumidor”.
Com o atual projeto “SAFEorFAKE? From school to university”, a motivação de ambos os países é a mesma — sensibilizar os alunos, professores, pais e demais cidadãos para os riscos da contrafação. À semelhança do que aconteceu em Espanha, acreditamos que as escolas portuguesas aderentes à iniciativa estarão a contribuir para uma sociedade mais esclarecida, mais segura, mais responsável e, em última instância, mais justa.
O projeto Safe or Fake? From school to university é um projeto desenvolvido pelo AIJU (Espanha) em colaboração com a APSI (Portugal) e com o apoio do EUIPO. A informação contida nesta publicação reflete apenas os pontos de vista dos autores. O Instituto da Propriedade Intelectual da união Europeia não é responsável pela utilização que dela possa ser feita.
publicado em fevereiro de 2024
