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Este guia pretende ajudar as famílias a escolher e comprar produtos para crianças, que vão de encontro às suas necessidades, alertando para os cuidados a ter na sua utilização, de forma a evitar ferimentos e lesões graves.


É comum acontecerem acidentes com artigos para crianças relacionados com uma má escolha ou utilização, montagem incorreta, manutenção desadequada e/ou desrespeito pelas instruções, nomeadamente quanto ao limite de idade ou peso da criança.

Inclui, para além de artigos de puericultura, algum mobiliário, brinquedos e artigos recreativos e de lazer, de proteção individual e proteção da casa.

  Produtos em destaque

  Informações gerais

  • Confirme sempre que o produto é o mais indicado para as suas necessidades e que se adapta às funções pretendidas e ao espaço disponível.
  • Se o produto exigir montagem ou instalação respeite sempre as instruções do fabricante.
  • Confirme que o produto tem instruções de utilização em Português. Leia-as e guarde-as sempre para consulta futura.
  • Opte por artigos que cumpram a respetiva norma de segurança (pode ser europeia ou portuguesa). As normas, apesar de serem facultativas, definem os requisitos de segurança na concepção e construção do produto, oferecendo mais garantias de evitarem acidentes na sua utilização.
  • Não compre artigos de puericultura em 2ª mão, sobretudo cadeiras para o carro. É muito difícil conhecer as condições em que foram usados e avaliar a sua segurança.
  • Se optar por usar artigos emprestados, utilize apenas os que estão em bom estado de conservação, de preferência recentes e que tenham as instruções de montagem e utilização.
  • Confirme que em todos os artigos que compra está indicado o nome do fabricante ou a marca e um endereço para contacto.
  • No caso dos brinquedos, confirme que está indicado o tipo de produto, o número do lote, da série ou do modelo ou outro elemento que permita a identificação do produto.
  • Guarde toda a informação para referência futura. Será essencial caso seja necessário solicitar uma troca ou apresentar uma reclamação.
  • Opte por comprar em lojas e sites de confiança.
  • Se detetar produtos ou brinquedos à venda que não apresentem a informação referida denuncie a situação.
  • Verifique com regularidade se o artigo não tem danos e se cumpre os requisitos de funcionamento.
  • Se na utilização de algum produto ocorrer um acidente, se tiver dúvidas sobre a sua segurança ou considerar que é perigoso, deve participá-lo. Contacte imediatamente a Direção Geral do Consumidor ou a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica). Poderá apresentar a situação através dos formulários disponibilizados em www.consumidor.pt e www.asae.pt